A Defesa e Valorização de Mestres e Artistas Populares, dos Conhecimentos Tradicionais e Étnicos são as principais missões da Rede Catitu Cultural. Por isso, nosso núcleo jurídico representado por Paloma Goulart - advogada, consultora e pesquisadora em Direitos Autorais e Terceiro Setor iniciou desde o ano de 2008 diálogos com IEPHA, no sentido de viabilizar o exercício de Direitos de Mestres Populares.
Também em 2007/2008, Paloma Goulart desenvolveu a pesquisa “Direitos Autorais aplicados às músicas produzidas na Família Guiga”, um estudo de caso sobre a aplicabilidade de institutos jurídicos sobre músicas vindas dos conhecimentos tradicionais, contribuindo às discussões atuais acerca de Direitos Autorais face à diversidade de concepções sobre a produção artística e cultural populares.
No ano de 2008, a Rede Catitu Cultural se torna conselheira do Primeiro Conselho de Direitos Difusos de Minas Gerais CEDIF/MG, no qual tem defendido interesses relativos a Direitos Culturais e, especialmente, aos Patrimônios Imateriais.
Em 2009, a Rede Catitu Cultural apresentou ao CEDIF a proposta do Primeiro Seminário Mineiro de Direitos Difusos.
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